AVISO LEGAL

Em virtude da Lei 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de carácter pessoal, informamos que seus dados pessoais podem estar nesta comunicação, estão incorporados num ficheiro da responsabilidade da empresa comercial BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U, CIF: B63772305, inscrita no Registo Comercial de Barcelona – Espanha (Registro Mercantil de Barcelona), no Volume 37338, Fólio 104, Folha No. B-307966 (Tomo 37338, Folio 104, Hoja Número B-307966). A finalidade deste ficheiro é gerir o serviço solicitado.

O utilizador garante a autenticidade de todos os dados que comunique através de www.poupagas.com , e manterá atualizada a informação que facilite à BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U, de forma que responda em todo e qualquer momento à sua situação real, sendo o único responsável pelas manifestações falsas ou inexatas que realize, assim como dos prejuízos que por isso cause à BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U ou a terceiros.

A BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U não pode assumir nenhuma responsabilidade derivada da utilização incorreta, inapropriada ou ilícita da informação aparecida nas páginas de Internet da BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U

Com os limites estabelecidos na lei, a BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U não assume nenhuma responsabilidade derivada da falta de veracidade, integridade, atualização e precisão dos dados ou informações que estejam contidas nas suas páginas de Internet. Os conteúdos e informação das páginas de Internet da BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U estão elaborados por profissionais devidamente qualificados para o exercício da sua profissão. Contudo, os conteúdos e informação não vinculam o supracitado, nem constituem opiniões, conselhos ou assessoria legal de nenhum tipo, pois trata-se meramente de um serviço oferecido com carácter informativo e de divulgação.

As páginas de Internet da BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U podem conter ligações (links) a outras páginas de terceiros. Portanto, esta não poderá assumir responsabilidades pelo conteúdo que possa aparecer em páginas de terceiros. Os textos, imagens, sons, animações, software e o resto de conteúdos incluídos neste website (página de internet) são propriedade exclusiva da BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U ou seus concessores. Qualquer ato de transmissão, distribuição, concessão, reprodução, armazenamento ou comunicação pública total ou parcial, deve contar com o consentimento expresso da BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U

Igualmente, para aceder aos serviços que a BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U oferece através do website (página de internet), deverá proporcionar alguns dados de carácter pessoal. No cumprimento do estabelecido na LOPD 15/1999, de 13 de dezembro, informamos que os sus dados pessoais ficarão incorporados e serão tratados nos ficheiros da BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U, com a finalidade de poder prestar-lhe e oferecer os nossos serviços. Igualmente, ao aceitar o presente aviso legal o utilizador dá o seu consentimento expresso para que os seus dados sejam comunicados aos concessionários do Serviço de Assistência Técnica a Clientes, instaladores e distribuidores com a finalidade de poder prestar o serviço solicitado. Tome nota da possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados de carácter pessoal, em Calle SALVADOR ESPRIU, 9 – 08980 L’HOSPITALET DE LLOBREGAT (BARCELONA) – ESPANHA, ou então, enviar um correio eletrónico para baja.datos@baxi.es
A BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U não é responsável pelo uso indevido de senhas que você possa levar a cabo como utilizador. É da responsabilidade do utilizador proteger devidamente as chaves e senhas que se fornecem para o acesso como utilizador, impedindo a utilização indevida ou o acesso por parte de terceiros.

Igualmente, a sua aceitação pelo presente Aviso Legal supõe a prestação do seu consentimento expresso para que a BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U possa remitir-lhe comunicações publicitárias ou promoções por correio eletrónico ou outro meio de comunicação equivalente, nos termos estabelecidos pela Lei 34/2002, dos Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico). Na eventualidade de não estar interessado em receber este tipo de comunicações pode dirigir-se à BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U, para a morada anteriormente indicada ou para o correio eletrónico baja.datos@baxi.es , manifestando a sua vontade.

Propriedade intelectual

Os conteúdos fornecidos pela BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial e são titularidade exclusiva da BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U ou das pessoas físicas ou jurídicas que se relatam. Ao adquirir um produto ou serviço, a BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U não confere ao adquirente nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre o mesmo, reservando-se à BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U todos estes direitos. A concessão dos citados direitos exige o consentimento prévio e por escrito por parte do titular dos mesmos, de forma que o cliente não poderá colocar à disposição de terceiras pessoas os ditos conteúdos.
A propriedade intelectual estende-se, para além do conteúdo incluído em BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U, aos seus gráficos, logotipos, desenhos, imagens e códigos de fonte utilizados para a sua programação.

BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U ha obtenido la Información y los materiales incluidos en la web de fuentes consideradas como fiables y, si bien se han tomado medidas razonables para asegurarse de que la información contenida sea la correcta, BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U no puede garantizar que en todo momento y circunstancia dicha información sea exacta, completa, actualizada y, consecuentemente, no debe confiarse en ella como si lo fuera. BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U declina expresamente cualquier responsabilidad por error u omisión en la Información contenida en las páginas de esta web.

À BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo da ou das páginas de internet, os vínculos ou a informação obtida através delas, sem necessidade de aviso prévio. Esta, em nenhum caso, assume alguma responsabilidade como consequência da incorreta utilização da internet que o utilizador possa levar a cabo, tanto da informação como dos serviços neles contidos.
Em nenhum caso a BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U, as suas sucursais e/ou centros de trabalho, os seus diretores e/ou representantes, empregados e, em geral, o pessoal autorizado serão responsáveis por qualquer tipo de prejuízo, perdas, reclamações ou despesas de nenhum tipo, sejam eles derivados direta ou indiretamente, da utilização e/ou difusão da internet ou da Informação adquirida ou acedida por ou através desta, ou de vírus informáticos, de falhas operacionais ou de interrupções do serviço, ou transmissão, ou de falhas na linha de utilização de internet, tanto por ligação direta como por hiperligação ou outro meio, constituindo para todos os efeitos legais um aviso para qualquer utilizador de que estas possibilidades e eventos possam ocorrer.

A BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U não se responsabiliza por páginas de internet que não sejam suas e que possam ser acedidas através de ligações ou hiperligações (“links”) ou de qualquer conteúdo colocado à disposição de terceiros. Qualquer utilização de uma ligação ou acesso a uma página de internet não própria será realizado por vontade e risco exclusivo do utilizador. A BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U não recomenda nem garante nenhuma da ou das informações obtidas por ou através de uma ligação, nem se responsabiliza por nenhuma perda, reclamação ou prejuízo derivado da utilização ou má utilização de uma ligação, ou da Informação obtida através dela, incluindo outras ligações ou páginas de internet, da interrupção do serviço ou no acesso, ou do intento de utilizar ou utilizar mal uma ligação, tanto ao ligar à página de internet da BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U como ao aceder à informação de outras páginas de internet a partir da mesma.

Propriedade industrial e intelectual

Esta página de internet é propriedade da BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U. Os direitos de Propriedade Intelectual e direitos de exploração e reprodução desta página de internet, das suas páginas, ecrãs, a Informação que contenham, a sua aparência e desenho, assim como as ligações (“hiperlinks”) que se estabeleçam desde ela a outras páginas de internet de qualquer sociedade filial e/ou dominada de BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U, são propriedade exclusiva desta, salvo que expressamente se especifique outra coisa. Qualquer denominação, desenho e/ou logotipo, assim como qualquer produto ou serviço oferecidos e refletidos nesta página de internet, são marcas devidamente registadas pela BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U, pelas suas sociedades filiais e/ou dominadas ou por terceiros. Qualquer utilização indevida das mesmas por pessoas diferentes do seu legítimo titular e sem o consentimento expresso e inequívoco por parte deste poderá ser denunciado e perseguido através de todos os meios legais existentes no Ordenamento Jurídico espanhol e/ou comunitário.

Os direitos de propriedade intelectual e marcas de terceiros estão destacados convenientemente e devem ser respeitados por todo aquele que aceda a esta página, não sendo da responsabilidade da BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U a utilização que o utilizador possa levar a cabo acerca deste especto, recaindo a responsabilidade exclusiva na sua pessoa.
Só para uso pessoal e privado é permitido descarregar os conteúdos, copiar ou imprimir qualquer destas páginas de internet da BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U. Fica proibido reproduzir, transmitir, modificar ou suprimir a informação, conteúdo ou advertências desta página de internet sem la prévia autorização por escrito da BAXI CALEFACCIÓN, S.L.U

Lei aplicável e jurisdição

As presentes condições gerais regem-se pela Legislação espanhola, sendo competentes os Tribunais espanhóis para conhecer todas as questões respeitantes à interpretação, aplicação e cumprimento das mesmas. O utilizador, por virtude da sua aceitação das condições gerais contidas neste aviso legal, renuncia expressamente a qualquer jurisdição que, por aplicação do Código de Processo Penal (Ley de Enjuiciamiento Civil) vigente possa corresponder-lhe.